JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública

JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

Relação entre ações coletivas e ações individuais no processo do trabalho - 1ª aproximação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente

Da controvérsia entre os crimes de falsificação e do uso de documento falso

Gregório Leite Alves Júnior, Licenciado em Letras (português-Inglês) pela Faculdade de Serra Talhada-PE. Atualmente cursando o 9º período de Direito na Universidade Tiradentes - Unit - Aracaju-SE. Agente de Polícia Judiciária em Sergipe .

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

Tributário. Cessão de crédito oriundo de precatório requisitório. Cessão havida entre particulares.

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Recurso em Sentido Estrito. Conexão. Ocorrência. Inquéritos policiais. Interdependência entre os fatos investigados.

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN